Em resumo: Sou o Dr. Marco Túlio Oliveira, psiquiatra (CRM-DF 29.597), e atendo adultos na Asa Norte, em Brasília, presencialmente ou por telepsiquiatria. O atestado psiquiátrico para adoção é um documento médico que registra o que observo em uma avaliação cuidadosa, e só o emito quando há base clínica para isso. A decisão sobre a adoção cabe à Justiça, e a minha avaliação é uma das peças do processo, nunca a sentença.
Adotar é um caminho de enorme significado, e também de muita burocracia. Entre os documentos da habilitação costuma aparecer o atestado de sanidade física e mental, e quem está nessa etapa quase sempre tem dúvidas sobre o que será avaliado e como será tratado. Aqui explico o que a avaliação psiquiátrica envolve, com transparência.
Por que o documento costuma ser pedido
O processo de adoção busca assegurar que a criança ou o adolescente seja acolhido por uma família preparada para cuidar. A habilitação de pretendentes é uma etapa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente [1], conduzida pela Vara da Infância e Juventude, e a lista de documentos e de exigências é definida pelo juízo. Em muitas varas, o atestado médico sobre a saúde mental do pretendente faz parte dessa lista.
Como as regras podem variar de uma vara para outra, o ideal é conferir com o seu cartório ou com a equipe técnica o que exatamente deve ser apresentado e em que formato. Se você tiver a orientação por escrito, traga para a consulta.
O que a avaliação envolve
A primeira consulta dura cerca de 120 minutos. Converso com você, com tempo e sem pressa, sobre:
- a sua história de vida e de saúde, incluindo tratamentos anteriores e atuais;
- o seu momento atual, a rede de apoio e a rotina;
- eventos importantes, como perdas, crises ou períodos de sofrimento;
- o que a vara pediu e a finalidade do documento.
Em alguns casos uso escalas e instrumentos complementares, e posso solicitar relatórios de outros profissionais que acompanham você. Tudo é feito em um ambiente de respeito, sem julgamentos.
O que a avaliação faz e o que não faz
| A avaliação faz | A avaliação não faz |
|---|---|
| Descreve o seu estado mental atual com base na consulta | Decide se você poderá adotar |
| Considera o que a vara solicitou | Substitui o estudo psicossocial da equipe técnica da Justiça |
| Registra de forma fiel o que foi observado | Omite ou altera informações relevantes |
| Orienta sobre cuidado, se você precisar | Promete, antes da consulta, que o documento será emitido |
A ética médica veda expedir documento que não corresponda à verdade ou sem o ato profissional que o justifique [2]. Por isso, o atestado reflete exatamente a avaliação feita, e não um resultado combinado antes.
Tenho diagnóstico ou faço tratamento, e agora?
Essa é uma das maiores preocupações de quem me procura. Ter um diagnóstico psiquiátrico ou estar em acompanhamento não significa, por si só, que a adoção não seja possível, e buscar cuidado costuma mostrar responsabilidade. O que a avaliação descreve é o seu funcionamento atual, o seu tratamento e a sua estabilidade. A decisão sobre o seu caso é do juízo, que considera o conjunto de elementos do processo.
Conte a sua história com sinceridade. Um laudo fiel é mais útil para você, e para a criança, do que um documento que esconda parte do quadro.
Sigilo
O que você conta na consulta é protegido pelo sigilo médico [3]. O documento reúne apenas as informações necessárias para a finalidade, e a decisão de entregá-lo à vara é sua. Se houver algum ponto que você não deseja que conste, converse comigo antes: explico o que é possível, sem comprometer a veracidade.
Se o momento está pesado
A espera pela adoção, as burocracias e a ansiedade podem pesar. Se você sentir um sofrimento intenso, desesperança ou pensamentos de se machucar, não espere a consulta: ligue para o CVV no 188 ou para o SAMU no 192, ou vá a uma emergência.
O primeiro passo é conversar
Se você está na etapa de habilitação e precisa da avaliação, fale comigo pelo contato. Veja também a consulta de psiquiatria na Asa Norte, a telepsiquiatria e as dúvidas frequentes. Para entender a diferença entre atestado, laudo e relatório, leia laudo psiquiátrico e perícia particular em Brasília. Sobre a minha formação, que inclui Psiquiatria Forense, veja a página sobre.
Referências e fontes
Este conteúdo é administrativo e ético, não clínico. A vara em que o seu processo tramita é a fonte principal sobre o que será exigido.
- Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), seção sobre a habilitação de pretendentes à adoção. Portal da Câmara dos Deputados
- Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019), Capítulo X, Documentos médicos. Portal do CFM
- Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), Capítulo IX, Sigilo profissional. Portal do CFM
Perguntas frequentes
Para que serve o atestado de sanidade mental na adoção?
Ele costuma fazer parte dos documentos da habilitação de pretendentes à adoção, junto com outros papéis definidos pela Vara da Infância. A função é registrar, a partir de uma avaliação médica, o seu estado mental atual. Quem decide o processo é o juízo, com a sua equipe técnica.
Qual a diferença entre atestado de sanidade física e atestado de sanidade mental?
A sanidade física é atestada por avaliação clínica geral, e a mental, por avaliação psiquiátrica. Em muitas varas os dois são pedidos juntos, mas o formato varia. Eu avalio a parte mental, e vale confirmar na sua vara como o documento deve ser apresentado.
Ter um diagnóstico psiquiátrico impede a adoção?
Não existe uma resposta única, porque a decisão é do juízo, que olha o conjunto do seu caso. Ter um diagnóstico, por si só, não significa incapacidade para cuidar de uma criança. A avaliação descreve o seu momento atual, com honestidade, inclusive sobre tratamentos em curso.
Depois da consulta, o atestado sai com certeza?
Não. Não existe atestado pré-pronto, e eu só emito o documento quando a avaliação dá base clínica para isso. O conteúdo reflete de forma fiel o que observei, e isso protege você e, principalmente, a criança ou o adolescente.
A avaliação é um julgamento sobre mim como futuro pai ou mãe?
Não. O meu papel é médico, e não de julgar a sua história ou a sua capacidade de ser família. Quem avalia a adoção em si é a Justiça, com assistentes sociais e psicólogos da Vara. Na consulta, eu escuto você com respeito e descrevo o que observo do ponto de vista psiquiátrico.
Posso fazer a avaliação online ou pelo plano de saúde? Atende em Brasília?
Atendo adultos na Asa Norte, em Brasília, presencialmente, e também por telepsiquiatria, e alguns documentos podem exigir avaliação presencial. O atendimento é particular, com recibo para você pedir reembolso ao plano, se houver essa cobertura. Laudos para fins administrativos nem sempre são cobertos, então confirme antes com a operadora.
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Atendimento para adultos em Brasília, presencial ou online.
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